Como Declarar Despesas Médicas no Imposto de Renda 2025
Declarar despesas médicas corretamente é essencial para garantir o abatimento máximo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e evitar problemas com a malha fina da Receita Federal. Muitos contribuintes têm dúvidas sobre o que pode ser incluído, quais documentos são necessários e como preencher essas informações na declaração anual. Neste artigo, explico de forma clara e objetiva como declarar suas despesas médicas corretamente, com exemplos práticos e orientações detalhadas para garantir que você faça tudo da maneira correta.
Para muitos brasileiros, a temporada de declaração do IRPF é motivo de apreensão. No entanto, entender os direitos e deveres na hora de informar os gastos médicos pode transformar esse processo em uma grande oportunidade de economia. Saber exatamente o que pode ser declarado e como lançar essas informações de forma correta é essencial não apenas para evitar multas, mas também para garantir uma restituição mais vantajosa.
1. Quais despesas médicas posso deduzir?
As despesas médicas são gastos com tratamentos de saúde que podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto. Isso significa que esses valores reduzem o montante sobre o qual incide o imposto, podendo resultar em restituição maior ou imposto a pagar menor.
São consideradas dedutíveis:
- Consultas com médicos de qualquer especialidade, como clínicos gerais, pediatras, dermatologistas e outros;
- Internações hospitalares, incluindo diárias, exames e medicamentos administrados durante o período de internação;
- Exames laboratoriais e de imagem, como exames de sangue, raio-X, tomografias e ressonâncias magnéticas;
- Procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora ou curativa, com indicação médica;
- Tratamentos dentários, incluindo ortodontia, implantes, cirurgias bucais e restaurações;
- Fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, desde que realizados por profissionais habilitados com registro no conselho da categoria;
- Planos de saúde pagos diretamente pelo contribuinte, com comprovante de pagamento mensal;
- Despesas com parto e pré-natal.
Exemplo: Se você realizou um tratamento dentário no valor de R$ 4.000,00 e tem todos os recibos com informações completas, pode informar esse valor na declaração para dedução.
2. Quais despesas não podem ser deduzidas?
Não entram na declaração:
- Medicamentos adquiridos em farmácias, mesmo que prescritos por médico;
- Despesas com profissionais que não possuem registro em órgão competente, como terapeutas alternativos e massagistas sem formação reconhecida;
- Cirurgias estéticas com finalidade exclusivamente estética, sem indicação médica formal;
- Qualquer valor reembolsado por planos de saúde ou seguros, mesmo que você tenha pago antes do reembolso.
Lembre-se: a Receita Federal cruza dados com planos de saúde e prestadores, então erros podem ser facilmente detectados.
3. Quais documentos são necessários?
Para declarar corretamente, mantenha todos os comprovantes organizados durante o ano-calendário:
- Recibos ou notas fiscais contendo nome e CPF do paciente, nome e CNPJ/CPF do prestador, descrição do serviço prestado, data e valor;
- Nome completo do profissional e seu CRM, CRO, CREFITO, ou outro registro profissional;
- Comprovante de pagamento (comprovante de transferência bancária, PIX, extrato de cartão de crédito ou boleto quitado);
- Extratos do plano de saúde indicando valores pagos e reembolsos recebidos.
Sugestão: Digitalize e arquive eletronicamente todos os documentos para facilitar na hora da declaração.
4. Como lançar despesas médicas no programa do IRPF?
Ao preencher sua declaração no programa da Receita Federal:
- Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”;
- Escolha o código da despesa conforme o tipo de serviço:
- 10: Médicos no Brasil
- 11: Dentistas no Brasil
- 21: Hospitais
- 26: Planos de saúde
- Informe o CPF ou CNPJ do prestador;
- Preencha o nome completo do profissional ou instituição;
- Informe o valor total pago;
- Informe o valor reembolsado, se houver.
Importante: Apenas o valor que não foi reembolsado é considerado dedutível. Exemplo: Se você pagou R$ 1.000 e recebeu reembolso de R$ 400, só pode declarar R$ 600 como despesa médica.
Talvez isso te ajude: Como Declarar Previdência Privada (PGBL e VGBL) no IRPF
5. Como declarar despesas médicas de dependentes?
Despesas de dependentes também podem ser declaradas, desde que estejam incluídos na sua declaração como dependentes. Isso inclui filhos, cônjuges, pais, entre outros, conforme regras da Receita.
Para alimentandos (pessoas que recebem pensão judicial), o lançamento deve ser feito no campo “Pagamentos Efetuados em Benefício de Alimentandos”, e é necessário comprovar que a despesa está prevista judicialmente.
6. Quais os riscos de declarar incorretamente?
Declarar valores errados, inflar despesas ou omitir reembolsos pode trazer sérias consequências:
- Inclusão na malha fina, o que pode atrasar a restituição ou gerar convocação para apresentar documentos;
- Multas de até 150% sobre o imposto devido, em caso de fraude;
- Processo administrativo ou judicial por declaração falsa ou fraudulenta.
Portanto, sempre declare valores reais e com respaldo documental.
7. Dicas para evitar problemas com a Receita Federal
- Guarde recibos e notas fiscais organizados por tipo e por data;
- Use planilhas ou apps para acompanhar gastos médicos ao longo do ano;
- Verifique se os dados do profissional estão completos e corretos;
- Evite declarar despesas pagas em dinheiro vivo sem comprovante;
- Em caso de dúvidas, busque orientação de um contador qualificado.
Conclusão
Declarar corretamente as despesas médicas é uma excelente forma de aproveitar os benefícios legais do IRPF. Além de possibilitar uma restituição maior ou reduzir o valor a pagar, mostra responsabilidade e organização financeira. O segredo está na documentação, no controle e na atenção aos detalhes. Guarde todos os comprovantes por, no mínimo, cinco anos, e mantenha-se atualizado sobre as regras da Receita Federal.
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